MPPA contrata organizadora do próximo edital para promotor de justiça

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Está definida a organizadora que será responsável pelo próximo concurso para ingresso na carreira de promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), seleção que terá a oferta inicial de sessenta e cinco vagas com remuneração inicial de R$ 30.404,42. O cargo exige, entre outros requisitos legais, ser bacharel em Direito com três anos de atividade jurídica.

De acordo com o extrato de dispensa de licitação publicado no DOE, a responsabilidade pela organização do concurso será do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

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O último edital para ingresso na carreira do MPPA foi publicado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) em 16 de junho de 2014 (acesse aqui) com a oferta de 50 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva.

Na ocasião, os inscritos foram avaliados em Belém através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões das matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Direito Agrário, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral, Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa do concurso teve três provas discursivas realizadas em dias distintos, cada uma composta de seis questões discursivas e uma dissertação (peça de instauração de ação cível ou penal, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial e manifestação ministerial). Nesta fase foi permitido consultar legislação desacompanhada de qualquer anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Os aprovados nas provas escritas foram convocados para a prova oral de arguição e de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório, realizado em sessão pública. Houve também posterior avaliação de títulos, última etapa do concurso de caráter apenas classificatório.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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